Buscamos atender não apenas os atuais anseios do cliente, como também na esfera preventiva, trazendo maior segurança jurídica, utilizando-se da boa técnica e buscando alternativas, reduzindo custos e tempo da resolução das questões.
Contencioso administrativo e judicial, com atuação até os tribunais superiores.
- Propositura de medidas judiciais perante as Justiças Federal e Estadual discutindo a incidência de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios, contribuição de melhoria.;
- Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal e atuação nos Conselhos de Contribuintes Federal, Estadual e Municipal;
- Elaboração de defesas judiciais contra execuções fiscais;
- Elaboração de pedidos administrativos de restituição e compensação de tributos.
- Acompanhamento e orientação em fiscalizações.
- Assessoria na elaboração de consultas fiscais.
- Elaboração de laudos periciais contábeis e atuação em assistência técnica em processos
Revisão de bases de cálculo de tributos.
- IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISSQN, IOF, CIDE, IRRF, dentre outros.
- Cálculos relativos aos preços de transferência.
- Aplicabilidade e cálculo das regras de thin capitalization
- Outros
Consultoria societária, suporte em operações de compra e venda de empresas( Tax and legal due diligence ), em reestruturação e reorganização societária.
- Constituição de sociedades e elaboração de alterações societárias, acordos de acionistas, consórcios e demais instrumentos associativos.
- Participação em assembléias de acionistas ou reuniões de quotistas e em reuniões dos órgãos de gestão e fiscalização das sociedades.
- Planejamento e desenvolvimento de reorganização societária, tais como, cisão, incorporação e transformação, alinhando o planejamento sucessório.
- Atuação junto aos órgãos de registro de comércio e demais entes governamentais para obtenção de licenças e autorizações para funcionamento de sociedades.
- Assessoria a sociedades na adequação de seus instrumentos societários de forma a atender às melhores práticas de governança corporativa.
- Assessoria para realização de investimento no Brasil, ingresso de recursos e bens, remessa de lucros e repatriamento e capitais.
Áreas de atuação específicas do departamento trabalhista e previdenciário
Contencioso administrativo e judicial, com atuação até os tribunais superiores.
- Defesa e acompanhamento de Reclamações Trabalhistas em Dissídios Individuais e Coletivos em 1ª Instância;
- Atuação destacada em Tribunais Regionais e TST, com elaboração de Recursos, apresentação de Memoriais e Sustentação Oral
- Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- Acompanhamento em mesas redonda.
- Assessoria e Consultoria preventiva para adequação em procedimentos em recursos humanos.
- Acompanhamento e orientação em fiscalizações.
- Assessoria na elaboração de consultas trabalhistas e previdenciárias.
Treinamento para Departamento pessoal e Recursos Humanos.
- Cursos e palestras de atualização das normas do trabalho;
- Curso para a atuação de preposto na Justiça do Trabalho
- Auditoria de procedimentos em departamento pessoal
Áreas de atuação específicas do departamento cível
- Contencioso administrativo e judicial, com atuação até os tribunais superiores.
- Propositura de medidas judiciais, defesas, recursos e realização de audiências e sustentações orais perante as Justiças Estaduais e Federal resguardando os direitos do cliente.
- Elaboração de defesas administrativas contra autuações fiscais perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal e atuação nos Conselhos de Contribuintes Federal, Estadual e Municipal.
- Acompanhamento, relatórios e Due Diligence
- Assessoria na elaboração de contratos e transações comerciais.
- Atuação em coordenação de assistência técnica em pericias contábeis em processos.
- Consultoria Cível e Contratual.
